LAB EAOF • CASO 02

Uma decisão, uma consequência

RDAER • Atendimento adiado e punição disciplinar

Seu registro original: C — vinte dias de detenção. A exploração abaixo não apaga esse erro.

Selecione a proposta

Entre as alternativas da questão original, qual é compatível com o enquadramento disciplinar descrito?

Nenhuma resposta nesta nova tentativa.

Registro e fundamento

O registro fica nesta sessão e pode ser exportado. Não há sincronização automática com Linear nem alteração do Diário de Bordo.

Fonte oficial: Decreto nº 76.322/1975 — RDAER

Arts. 12, parágrafo único, f; 37, nº 1, c. Cenário de estudo baseado na questão fornecida. O recorte é disciplinar; eventual enquadramento criminal requer análise própria. Não se aplica aqui a equivalência do art. 40, §1º, destinada à classificação de comportamento.

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