PEP 042 • Estatuto I

1. Mesma situação, outro foco normativo

Escolha o cenário

Alterne o foco. A classificação é da expressão destacada, não de toda a situação: um fato pode envolver vários preceitos.

Referência: Lei 6.880/1980, arts. 27, 28 e 31. Classifique pela redação e pelo dispositivo, não por palavra isolada ou apenas pela afinidade moral.

2. Cargo e função na seção

Uma seção possui atribuições definidas; um militar passa a exercê-las. Altere a lente de observação.

O que estamos observando?

Cargo

Provimento

Função

Arts. 20, 21 e 23. Encargos e demais hipóteses do art. 26 permanecem fora deste laboratório.

3. Organização e funcionamento da equipe

Mude o foco

Art. 14, §§ 1º e 2º. A classificação em hierarquia/disciplina aqui é conceitual; não substitui a classificação das expressões nos arts. 27, 28 e 31.

Registro da exploração

Laboratório de revisão do recorte Estatuto I. Não cobre integralmente o PEP ou a lei. A exploração não altera notas ou maturidade do Diário. Os registros ficam neste navegador; não há sincronização automática.

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